COMPILADO DAS LEGISLAÇÕES DO COVID-19
Com tantas incertezas e em meio de um crise que ninguém consegui ficar de fora dela, as autoridades do nosso país começaram a apresentar ações para diminuir o impacto do Covid-19 na economia, nos empregos e nos negócios do Brasil. Em parceria com a Saadi Advogados Associados compilamos todos as legislações de âmbito Federal, Estadual […]
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E CORTE SALARIAL
A Medida Provisoria 936/20 instaurou o Programa Emergencial de Manutenc?a?o do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir sala?rios e jornadas (por ate? 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (ate? 60 dias), com direito a estabilidade tempora?ria do empregado e recebimento de benefi?cio emergencial pago pelo governo. A reduc?a?o de […]
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DO IMPOSTO DE RENDA 2020
A Receita Federal do Brasil anunciou no dia 1º de Abril, a prorrogação para 30 de junho do prazo final para a entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas referentes ao ano-base de 2019. O prazo anterior era 30 de abril. Segundo José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, a decisão foi tomada por […]
NOVEMBRO AZUL
Assim como no mês de outubro em que todos os olhares se voltam aos cuidados da saúde da mulher em novembro as atenções são voltadas ao cuidado da saúde do homem. O objetivo dessa campanha é reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer […]
7 DICAS PARA UMA BOA GESTÃO FISCAL
Os sistemas ERP facilitam a integração do fluxo de informações entre todas as áreas da empresa, permitindo soluções e informações com base em um único banco de dados que interage com todos os aplicativos do sistema, eliminando redundância e redigitação de dados, assegurando a integridade das informações obtidas, oferecendo um conjunto de módulos que são […]
OUTUBRO ROSA
O câncer de mama representa 25% de todos os cânceres que afetam as mulheres, é o segundo tipo de câncer que mais atinge as mulheres no Brasil. Para esse ano foi estimado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) um total de 59.700 novos casos de câncer de mama e o percentual de risco é de 56 ocorrências a […]
APROVACAO DO SIMPLES IMPULSIONA DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A sanção do Projeto de Lei Complementar nº 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) pela presidência da República na última quinta-feira, 7 de agosto, sem vetos, representa uma grande vitória para o empresariado brasileiro, especialmente para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. A sanção do […]
MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES: O QUE O DONO DE PEQUENO NEGÓCIO DEVE SABER
Lei estende benefícios para 140 novas categorias. Regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015 e devem alcançar mais de 450 mil empreendimentos. No dia 7 de agosto de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), originada do PLP (Projeto de Lei Complementar) 221/12, que universaliza o Supersimples […]
REFIS
Prezado cliente, Foi aprovado no último dia 11 a reabertura do Refis da Crise, que prevê o parcelamento ou pagamento à vista, para tributos vencidos até 30/12/2013. Confira abaixo trechos da reportagem da Agência Brasil feita no dia 12/06/2014. “A Receita Federal esclareceu hoje a portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da […]
